(ENEM/PPL - 2018)A elaborao da Lei n. 11.340/06 (L
(ENEM/PPL - 2018)
A elaboração da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) partiu, em grande medida, de uma perspectiva crítica aos resultados obtidos pela criação dos Juizados Especiais Criminais direcionada à banalização do conflito de gênero, observada na prática corriqueira da aplicação de medidas alternativas correspondentes ao pagamento de cestas básicas pelos acusados.
VASCONCELOS, F. B. Disponível em: www.cartacapital.com.br. Acesso em: 11 dez. 2012 (adaptado).
No contexto descrito, a lei citada pode alterar a situação da mulher ao proporcionar sua
A
atuação como provedora do lar.
B
inserção no mercado de trabalho.
C
presença em instituições policiais.
D
proteção contra ações de violência.
E
participação enquanto gestora pública.
